Processo 16302/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2012 16:50
Autuado em 12/01/2012 16:50
Protocolo Integrado do Estado 111673730
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3055/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3055/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3055/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado PEDRO TAKASHI KUNIYOSHI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 16:54 do Protocolo 887258/14
23/09/2014 09:48 do Protocolo 869446/14
05/09/2014 08:24 AR do ofício ODL - 1183/14 - DP
03/07/2013 11:47 Petição de outra natureza
28/06/2012 16:31 Termo de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Diligência   1183/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 4019/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3055/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3912/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1462/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 10:43 DP  
20/08/2015 08:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1365/2015 -
20/08/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4019/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Despacho nº 229/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/08/2015 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3955/2015 -
05/08/2015 11:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3746/2015 -
08/07/2015 16:27 S2C Acórdão nº 3055/2015 -
08/07/2015 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1976/2015 -
23/06/2015 13:13 GACAC  
27/05/2015 15:45 SMPjTC Parecer nº 6903/2015 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Reserva Remunerada proporcional. Pelo registro e instauração de incidente de inconstitucionalidade nos termos propostos no anterior Parecer Ministerial.
06/05/2015 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2374/2015 -
30/09/2014 08:51 DICAP Parecer nº 4692/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/09/2014 11:16 DP  
24/09/2014 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3912/2014 -
14/08/2014 21:54 DP Informação nº 16391/2014 -
14/08/2014 21:54 DP Ofício de Diligência nº 1183/2014 -
20/05/2014 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3143/2014 -
12/05/2014 17:51 SMPjTC Parecer nº 6850/2014 - legalidade e registro Reserva remunerada. Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
28/06/2013 13:15 DICAP Parecer nº 6434/2014 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, DA LE
16/05/2013 20:36 DP  
26/03/2013 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1325/2013 -
21/03/2013 11:17 DP Informação nº 5144/2013 -
13/06/2012 09:47 DIJUR Parecer nº 4885/2013 -
29/05/2012 15:39 DCE Informação nº 1607/2012 -
24/05/2012 19:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1257/2012 -
14/02/2012 12:27 DIJUR Parecer nº 6452/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/01/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1462/2012 -

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